Quem é o responsável
O responsável por este site é Osvaldo Patrício Eduardo António, com contacto em osvaldopatricio347@gmail.com. É a pessoa a quem deves dirigir-te para qualquer questão sobre os teus dados.
Que dados recolho
Recolho apenas o que me dás voluntariamente:
- Formulário de contacto: nome, e-mail e o conteúdo da mensagem.
- Inscrição nos recursos gratuitos: nome e e-mail, e a tua autorização para receber comunicações.
- E-mail directo: o endereço e o texto que me enviares.
Não recolho categorias especiais de dados (saúde, convicções, origem étnica) e peço que não as incluas nas mensagens.
Para que servem
- Responder ao teu contacto e combinar aulas ou orçamentos.
- Enviar-te o material gratuito que pediste.
- Enviar comunicações que autorizaste, no máximo uma por mês.
- Cumprir obrigações legais de facturação, quando haja serviços prestados.
Não vendo, alugo nem cedo os teus dados a terceiros para marketing.
Com quem são partilhados
Com os prestadores técnicos necessários para o site funcionar: alojamento, serviço de envio de e-mail e, se aplicável, estatísticas de visitas. Esses prestadores tratam os dados apenas por minha conta e segundo as minhas instruções. A lista concreta fica em Cloudflare (alojamento e DNS).
Durante quanto tempo
Mensagens de contacto: até 12 meses depois da última troca, salvo se houver relação de serviço em curso. Inscrições em comunicações: até retirares o consentimento. Documentos de facturação: pelo prazo que a lei exigir.
Cookies
Este site não usa cookies de publicidade nem de redes sociais. Se vier a usar estatísticas de visitas, será com cookies analíticos e um aviso claro, com a opção de recusar antes de qualquer medição.
Os teus direitos
Podes, a qualquer momento, pedir para:
- saber que dados tenho sobre ti;
- corrigir dados incorrectos;
- apagar os teus dados;
- retirar a autorização para comunicações;
- receber uma cópia dos dados que me deste.
Basta escreveres para osvaldopatricio347@gmail.com. Respondo no prazo máximo de 30 dias. Se não ficares satisfeito, podes reclamar junto das autoridades moçambicanas competentes.
Segurança
O site usa ligação encriptada (HTTPS). O acesso às mensagens está limitado a mim. Nenhum sistema é infalível, mas faço o razoável para proteger o que me confias.
Alterações
Se este texto mudar, actualizo a data no topo. Alterações relevantes serão anunciadas nesta mesma página.
Lei aplicável
Este site é gerido a partir de Moçambique e rege-se pela lei moçambicana. O direito à reserva da vida privada está consagrado na Constituição da República e o tratamento de dados pessoais em suporte electrónico é regulado, entre outras normas, pelo Capítulo IX da Lei n.º 3/2017 (Lei das Transacções Electrónicas). Uma lei geral de protecção de dados pessoais está em preparação no país; quando entrar em vigor, esta política será actualizada.
Se me escreveres de um país da União Europeia, respeito também os direitos que o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) te reconhece.